TJ confirma liminar que combate nepotismo

Nepotismo.

Cópia não autenticada de procuração torna representação inválida

Procuração torna representação inválida.

Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça

Reintegração determinada pela justiça.

Estado de SP tenta anular desapropriação de área para criar Parque de Jacupiranga, com indenização fixada em R$ 79 mi

Ação direta de inconstitucionalidade. Aposentadoria compulsória de magistrados, membros do Ministério Público e Membros do Tribunal de Contas da União aos 70 anos de idade. Emenda nº 20/1998.

Estágios estão sujeitos às regras anti-nepotismo

2ª Turma aplica entendimento do Plenário sobre dias remidos

OAB-RO condena "liminar da morte" dada pela presidente do STF

Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF

STF declara mora legislativa do Congresso Nacional para regulamentar aviso prévio proporcional

Governadores querem R$ 11 bi extras da União

TJs dizem ter enviado dados ao CNJ

Santa Catarina questiona lei estadual que veda cobrança de assinatura básica por empresas de telefonia

Aposentadoria espontânea: TST cancela OJ 177

Casamento gay perde na Justiça da Califórnia

Plenário do STF indefere MS a servidora demitida durante gravidez

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por unanimidade, o Mandado de Segurança (MS) 23474 impetrado por Rosângela Aparecida Puccinelli contra a Procuradoria Geral da República (PGR) que ordenou a sua demissão.

Exames de ensino supletivo devem ser gratuitos e realizados pelo poder público

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça baiana que entendeu ser legal a norma do Conselho Estadual de Educação a qual impôs a gratuidade das avaliações supletivas e vedou a realização das provas pelos cursos supletivos.

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

Projeto regulamenta o mandado de injunção

Aposentada do Ministério da Saúde questiona extinção de vantagem